Profissionais da psicologia devem guiar sua atuação pelo Código de Ética Profissional. Em seu segundo princípio fundamental, esse Código indica que devemos contribuir “para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Em relação às crianças e adolescentes, é necessário que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja considerado. No Artigo 13 do ECA é mencionado que “os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.” A notificação deve ser feita em casos de suspeita, ou seja, não é papel da nossa profissão buscar evidências da ocorrência da violência para realizar a notificação. Outro aspecto fundamental está relacionado ao sigilo, pois costuma haver um entendimento errôneo acerca da sua manutenção. Embora o Código de Ética Profissional indique que “respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional” é um dever, o código indica a possibilidade de quebra de sigilo quando houver “situações em que se configure conflito entre as exigências [de sigilo] e as afirmações dos princípios fundamentais” da profissão. Portanto, para que possamos contribuir para a eliminação de quaisquer formas de violência e, assim, proteger crianças e adolescentes, é preciso ter conhecimento dos procedimentos de realização da notificação conforme o ECA e que a quebra do sigilo profissional garantirá a proteção de uma provável vítima de violência. Quem se omite e não realiza a notificação contribui para a manutenção da violência. É somente por meio da notificação que há garantia de proteção. Portanto, devemos realizar a notificação, fomentando processos de resiliência. É assim que a Psicologia pode contribuir, não somente no 18 de maio, mas no cotidiano profissional, com o enfrentamento da violência sexual.

Texto elaborado por Jean Von Hohendorff, pós-doutor em psicologia (UFRGS), professor do PPG em psicologia, ATITUS Educação e associado efetivo da SBP.

Como complemento, sugerimos a leitura do artigo: Violência sexual contra crianças e adolescentes: identificação, consequências e indicações de manejo.